Exportação de Serviços: O Guia Para Iniciantes

De acordo com o MDIC — Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços — o setor de prestação de serviços, no Brasil, possui um peso substancial no PIB, representando mais de 70% desse índice. No entanto, quando observamos o comércio exterior, percebemos que a exportação de serviços ainda é inferior ao potencial do país.

Esta carência de internacionalização de serviços se deve, principalmente, à falta de clareza quanto o que caracteriza exportação de serviços, dificuldades de planejamento, conhecimento tributário específico e de apoiadores existentes para a exportação de serviços.

Confira a seguir estas principais dúvidas e veja como a internacionalização de serviços é tão possível e benéfica quanto a exportação de produtos!

O que é exportação de serviços?

Embora o Brasil não tenha um conceito definido de exportação de serviços, há no país uma direção para o setor para fins específicos, tais como:

• Comerciais;
• Tributários;
• Cambiais;
• Outros.

Exemplos compreendidos como serviços:

• Serviço vendido via Internet por empresa brasileira à empresa domiciliada no exterior;
• Serviços de transporte internacional de passageiros prestado por empresa domiciliada no Brasil a residentes no exterior.

Benefícios da internacionalização de serviços

Há diversos benefícios em exportar serviços. Os principais deles são:

• Diversificação de mercado;
• Possibilidade de maior lucratividade em países com moedas mais fortes;
• Redução de dependência ao mercado interno;
• Expansão da marca;
• Entre outras.

Como fazer exportação de serviços?

O primeiro passo para exportar serviços é analisar a situação atual da sua empresa / negócio. É preciso compreender seus pontos fortes, oportunidades, pontos de melhoria e possíveis ameaças externas.

Em seguida, o empreendedor deve olhar para o mercado externo a fim de entender as particularidades do país onde se deseja investir: sua cultura, política e legislação. Assim, unindo esses conhecimentos, é necessário criar um planejamento estratégico direcionado para o mercado externo.

Planejamento estratégico para exportação de serviços

De forma geral, o planejamento estratégico para a exportação de serviços deve abranger pontos como:

• Prospecção de mercados: análise do mercado o qual a empresa pretende atuar, público-alvo, concorrentes e demais envolvidos no negócio;
• Análise do setor: informações sobre o tamanho, estrutura e taxa de crescimento do setor no mercado externo, tanto em termos quantitativos quanto qualitativos;
• Dados estatísticos: levantamentos de dados relevantes para o negócio, como mapeamento de potenciais mercados compradores no exterior;
• Barreiras de acesso a materiais: conhecimento de normas e legislação internacional quanto à entrada de determinados materiais em outros países;
• Registro de marca: o registro no INPI é válido dentro do território nacional. Em termos internacionais, é preciso buscar o determinado processo no país no qual se tem interesse em atuar;
• Entre outros.

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Documentação e procedimentos necessários para exportação

Os documentos geralmente solicitados à atividade de exportação de serviços são:

• Contrato de compra e venda internacional
• Fatura Invoice ou Fatura Proforma
• Fatura Comercial ou Commercial Invoice
• Contrato de câmbio ou Contrato de Câmbio Simplificado.
• Nota Fiscal e Câmbio
• Registro no Siscoserv

Cada documento tem seus determinados itens. O empreendedor deve se atentar às normas da internacionalização e negociar os termos com o importador.

Apoio à exportação de serviços

É possível encontrar apoio à internacionalização de empresas através de diversos órgãos governamentais. Segue abaixo uma lista com alguns exemplos:

• Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC);
• Ministério das Relações Exteriores (MRE);
• Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil);
• Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES);
• Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae);
• Banco do Brasil (BB);

Além dos órgãos do governo, é interessante buscar também investidores privados capazes de impulsionar o negócio no mercado externo.

Quais impostos incidem sobre exportação de serviços?

Outro ponto que geralmente é confuso para os empreendedores interessados na exportação de serviços é a questão do sistema tributário para a atividade. Mas, de forma geral, o Brasil, bem como a maioria dos governos, não impõe altos custos tributários nas operações relacionadas a bens e serviços exportados, justamente para manter o mercado aquecido e competitivo.

No entanto, como a definição de prestação de serviço não é clara no país, é importante que o empreendedor busque o suporte de um consultor especializado em transações internacionais. Questões de contabilidade, direito tributário e até mesmo termos do mercado financeiro, relacionados ao câmbio, por exemplo, podem ser difíceis para um leigo.

Assim, obtendo o conhecimento devido quanto à exportação de serviços, é possível começar a internacionalizar uma empresa do setor. Este processo pode ser trabalhoso, mas não há bloqueios reais para o investidor que deseja expandir seus negócios para mercados externos.

Os benefícios são diversos. Basta ao empreendedor fazer um planejamento estratégico conciso, buscar apoio junto aos órgãos competentes e de uma consultoria especializada em negociações internacionais. Se precisar de alguma dica, entre em contato e terei prazer em ajudar!

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Carlos Augusto
Founder / CEO – Pride One