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Acumulou patrimônio no exterior? Saiba como o imposto sucessório nos EUA afeta seus herdeiros

06/04/23
O que é e como funciona o imposto sucessório nos EUA

Acumulou patrimônio no exterior? Saiba como o imposto sucessório nos EUA afeta seus herdeiros

Bem-vindo ao mundo do imposto sucessório nos EUA! Um assunto muito importante para quem pretende viver neste país incrível. Embora possa parecer complicado, existem várias estratégias capazes de minimizar os impactos no seu patrimônio. Assim, é possível garantir que seus bens sejam distribuídos conforme seus desejos. 

São várias alternativas. Mas, você vai precisar da ajuda de um profissional para não cair em armadilhas!

Dessa forma, você terá um planejamento sucessório seguro e eficiente. Em outras palavras, poderá contar com medidas para proteger seus bens e garantir um futuro tranquilo para seus herdeiros

Confira o que você precisa saber para otimizar seu patrimônio na economia mais forte do mundo!

O que é o imposto sucessório?

É um imposto cobrado quando alguém falece e deixa uma herança para seus beneficiários. Esse imposto é pago ao governo federal e, em alguns casos, também ao governo estadual.

A taxa do imposto pode variar de acordo com o valor herdado. Além disso, muda também de acordo com a relação entre o falecido e os beneficiários. 

Por exemplo, cônjuges geralmente não precisam pagar imposto sucessório um para o outro. Enquanto isso, beneficiários que não têm relação de parentesco com o falecido podem pagar uma taxa mais alta.

Como funciona o imposto sucessório nos EUA? 

Basicamente, o governo federal concede uma isenção fiscal para heranças até um determinado valor. Em 2023, a isenção ficou em 12.92 milhões de dólares.

No entanto, se a herança for maior do que a isenção fiscal, a taxa de imposto sucessório pode variar de 18% a 40%. Essa porcentagem depende do valor total da herança. Porém, o valor pode ser ainda maior se o falecido tiver deixado bens imobiliários ou outros ativos.

É importante lembrar que o imposto sucessório nos EUA é um imposto federal, mas alguns estados também cobram imposto sucessório. Então, é preciso considerar todos os envolvidos no processo.

Como o imposto sucessório nos EUA é calculado?

O imposto sucessório nos EUA é calculado sobre o valor bruto da herança. Ou seja, sem considerar dívidas ou outras obrigações financeiras. Isso significa que se a herança incluir uma propriedade com uma hipoteca pendente, o valor total da propriedade será considerado para fins de cálculo do imposto.

No entanto, existem algumas exceções e isenções que podem ajudar a reduzir o valor do imposto sucessório. Só para exemplificar, bens doados em vida ou doados para instituições de caridade, geralmente, não estão sujeitos ao imposto sucessório.

Quais as isenções e limites?

Existem algumas isenções e limites que podem afetar o valor do imposto. Isso muda, basicamente, dependendo do estado e do valor da herança.

A isenção fiscal federal que mencionamos anteriormente é a mesma para todos os estados. Contudo, outros também possuem isenções fiscais estaduais adicionais. Por exemplo, em Massachusetts, a isenção fiscal estadual é de 1 milhão de dólares. Por outro lado, em Nova York é de 5.93 milhões de dólares.

Além disso, os limites e isenções também podem mudar ao longo do tempo. A isenção já foi menor anteriormente e, claro, pode mudar no futuro.

Além disso, é importante saber que a isenção fiscal é por pessoa, não por herança. Isso significa que se um casal tiver uma herança de 20 milhões de dólares, cada um poderá aproveitar a isenção fiscal federal de 12.92 milhões de dólares. (Considerando o valor previsto para 2023).

Observe que existe uma diferença de regra do valor NÃO tributável para os residentes legais, portadores de Green Card e cidadãos, e outra para o investidor estrangeiro:

Como exposto anteriormente.

  • Faixa de isenção para residentes legais:
    • Solteiros: US$ 12,92 milhões; 
    • Casados: US$ 25,84 milhões.
  • Faixa de isenção para estrangeiros: US$ 60 mil. 

Aqui vale lembrar ainda que é possível reduzir o valor do imposto sucessório por meio de bens doados em vida. Nesse sentido, é comum deixar os bens para o cônjuge ou realizar doações para instituições de caridade

Porém, cada região pode ter suas particularidades. Então, você precisa estudar o local onde pretende alocar seus recursos a fim de se planejar melhor a longo prazo. Aliás, é disso que se trata o próximo tópico. Vamos em frente!

Como fazer um planejamento sucessório?

Algumas estratégias podem ajudar a reduzir o impacto do imposto sucessório nos EUA. As principais são a criação de um testamento e a transferência de bens em vida. Melhor ainda, é conseguir seu visto e residir no país! Em suma, quanto “mais americano” você se torna, mais beneficiado pode ser.

Vamos por parte…

Criar um testamento é uma maneira importante de garantir que seus bens sejam distribuídos de acordo com seus desejos após sua morte. Assim, é possível minimizar o impacto do imposto sucessório, garantindo que seus bens sejam distribuídos de forma eficiente e com o mínimo de impostos possível.

Ainda existe a estratégia de criação de um trust ou fundação de caridade. Um trust pode ajudar a proteger seus bens e reduzir a carga fiscal sobre seus herdeiros. Já uma fundação de caridade pode permitir que você faça doações para instituições de caridade enquanto ainda está vivo. As duas formas ajudam a reduzir o imposto sucessório nos EUA.

Já pensando em morar no país, as opções mais comuns para estrangeiros brasileiros são:

  • EB-2 NIW: concedida a profissionais com atuação de interesse nacional, ou seja, especialistas em áreas intelectuais premiadas.
  • Visto L1: quando você consegue um emprego em uma empresa sediada em solo norte-americano.
  • Visto EB-5: concedido a investidores estrangeiros em busca de residência nos EUA.
  • Visto EB-1: um visto de imigrante que permite ao beneficiário tornar-se um residente permanente. 

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Quais as implicações para estrangeiros?

Antes de tudo, é crucial entender como o imposto sucessório afeta o seu caso em particular. Dessa maneira, faça um planejamento patrimonial alinhado com seus objetivos no país.

Em geral, os estrangeiros que possuem bens e são residentes nos EUA estarão sujeitos ao imposto sucessório americano. Isso inclui cidadãos estrangeiros que possuem imóveis, empresas ou outros bens em solo americano.

Neste caso, é fundamental buscar a ajuda de um profissional especializado em planejamento sucessório. Além disso, soluções de câmbio e remessa sem burocracias e taxas mais competitivas.

Agora, uma estratégia comum para estrangeiros é criar um trust americano. Ou seja, uma entidade jurídica que tem permissão de possuir bens nos EUA em nome do beneficiário do trust. Essa é uma maneira de contornar a tributação desnecessária.

Melhor ainda é conquistar a cidadania americana. Pois, assim, você terá os mesmos benefícios de um americano.

No entanto, é importante lembrar que o processo de obtenção da cidadania americana demanda tempo e planejamento. Se você está considerando se tornar um cidadão americano, é importante buscar uma consultoria especializada em imigração

Quais os próximos passos para se preparar para o imposto sucessório nos EUA?

É essencial se planejar o quanto antes. Assim, você terá todas as informações para acelerar a obtenção do Green Card, por exemplo. Ou seja, o visto de residência permanente nos EUA.

O melhor dos cenários é conquistar a dupla cidadania. Nesse sentido, basta seguir os devidos protocolos para ser considerado um cidadão americano o mais rápido possível. Assim, você terá acesso a todos os direitos de um americano nato. Imagina poder viver o verdadeiro sonho americano?

Então, se você decidiu construir seu patrimônio nos EUA, até poder morar definitivamente no paísconte com nossa expertise.

A Pride One tem uma sede em Orlando desde 2018. A partir disso, nossos negócios se expandiram como nunca

Não é à toa que a América é a terra das oportunidades! Nós podemos comprovar isso e queremos levar essa realidade a mais brasileiros. 

Por isso, oferecemos consultoria completa para assuntos imigratórios, contando com parcerias jurídicas para garantir a segurança do processo. Além disso, colocamos nossas soluções de câmbio e remessa à sua disposição para ajudar a proteger seus investimentos com as menores taxas possíveis.

Assim, podemos te ajudar com tudo, até uma estratégia para o imposto sucessório nos EUA mais inteligente. Quer saber mais? Entre em contato e vamos conversar sobre as suas necessidades, desejos e expectativas!

#eusouprideone #iamprideone

Carlos Augusto
Founder / CEO – Pride One

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