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Como fazer seu patrimônio perdurar com um Planejamento Patrimonial Internacional

15/02/23
Princípio de Planejamento Patrimonial Internacional que todo investidor precisa saber

Como fazer seu patrimônio perdurar com um Planejamento Patrimonial Internacional

Você já sabe que precisa fazer seu patrimônio crescer. Para isso, é necessário contar sempre com as melhores estratégias financeiras, certo? Mas, e depois? O que acontece depois de tanto trabalho e anos de empenho em gerar riqueza? É nesse sentido que o planejamento patrimonial internacional surge como excelente alternativa. 

Por que internacional? Bem, como você também já deve ter percebido, o Brasil não possui a economia mais forte no mundo. De fato, somos a 13ª economia no ranking mundial. Nosso dilema com a inflação não nasceu ontem e não vai se aposentar tão cedo.

Por outro lado, o nosso trabalho em função basicamente do sustento, um dia, chega ao fim. A não ser que façamos escolhas erradas ao longo do caminho. Mas, se você está aqui neste artigo é porque faz parte do pequeno grupo de pessoas que realmente busca fazer diferente.

E para fazer diferente é preciso muito planejamento. Por isso, vamos nos aprofundar neste assunto. Continue lendo até o final para saber mais sobre este importante tema.

Como o planejamento patrimonial internacional é feito

Embora os princípios sejam os mesmos, cada país tem suas particularidades. Nosso foco aqui é o planejamento patrimonial nos EUA. Afinal, acreditamos fortemente no poder de recuperação financeira e no potencial de prosperidade deste país. Inclusive, detemos um dos fundos de ações de dividendos mais lucrativos da categoria.

Então, em se tratando de planejamento patrimonial internacional, não poderíamos deixar de falar dos EUA. Isso significa trazer seus recursos para as vantagens monetárias do Dólar Americano e ainda preservá-las para seus sucessores. 

Assim, é necessário seguir em 3 direções básicas. A saber:

  1. Proteção Patrimonial;
  2. Planejamento Sucessório; 
  3. Planejamento Tributário. 

Dessa forma, é possível passar seus bens de forma mais segura e menos onerosa. Fazendo isso, inclusive, utilizando mecanismos para estrangeiros.

Por que os EUA, afinal?

Estamos falando do país que mais concentra estrangeiros brasileiros.

Nos últimos anos, tivemos um "êxodo de cérebros” para os EUA.

São médicos, advogados, engenheiros e outros especialistas em suas áreas de atuação que buscam novas oportunidades no país.

E quem nunca ouviu falar no Sonho Americano?

O estilo de vida próspero, pleno e sem as restrições básicas que, como brasileiros de qualquer classe social, estamos acostumados a lidar diariamente. Ou seja, insegurança, instabilidade política e fragilidade econômica. Além disso, estamos longe da melhor educação, maturidade democrática e etc.

Por outro lado, o Sonho Americano permite a qualquer pessoa que valoriza o capital a conquistar a liberdade que tal ideal promete. Liberdade financeira, de estilo de vida, de crença, ideal e etc.

Claro, não estamos falando de uma fantasia, do “País das Maravilhas”. Leia-se bem: é um sonho que favorece quem valoriza o capital. Isso significa administrar bem os seus recursos. Ou seja, aplicar e reaplicar de modo a gerar cada vez mais capital, em suas diferentes formas.

Por isso, é natural pensarmos nos EUA quando buscamos crescimento de verdade em todos os aspectos da vida.

Então, naturalmente, você vai querer garantir que o resultado do seu trabalho tenha uma boa sucessão. E assim como nos demais requisitos, os recursos americanos também podem ser muito vantajosos para o planejamento patrimonial internacional. Desde que, obviamente, você prossiga com base nas 3 premissas: 

1. Proteção Patrimonial

Que nada mais são do que escolhas jurídicas capazes de minimizar riscos por meio de planejamento e bases legais.

2. Planejamento Sucessório

Estratégia com o objetivo de otimizar o processo de inventário. Assim, visa assegurar a transferência do patrimônio de uma pessoa após seu falecimento. 

Essa medida é crucial para garantir o cumprimento do desejo na hora da partilha dos bens. Dessa maneira, é possível evitar perdas de patrimônio ou conflitos familiares. E, sobretudo, proporcionar mais segurança financeira aos herdeiros.

3. Planejamento Tributário

Concentra-se em reduzir impostos que incidem sobre o patrimônio. Ou seja, a elisão fiscal. Alguns casos mais comuns são: empresas que reúnem herdeiros em um ambiente societário. Ou ainda empresas familiares. E também quando o patrimônio da família tem origem nos negócios de um membro que atua como empresário. 

Por isso, envolve, por exemplo, a correta escolha de:

  • Regime tributário;
  • Enquadramento tributário;
  • E outras oportunidades de elisão fiscal.

Sendo assim, considerando estes 3 princípios, vejamos a seguir as ferramentas de planejamento patrimonial internacional.

Offshore Company

São sociedades empresariais ou CNPJs fora do país de origem de seus proprietários. Assim, devem responder a regimes legais diferenciados. Em outras palavras, constituem paraísos fiscais

O offshore company é um recurso muito utilizado por brasileiros com grande patrimônio e que visam vantagens tributárias. Afinal, o Brasil tem um dos sistemas tributários mais complexos e onerosos do mundo.

Holding Patrimonial

Esta é uma das ferramentas mais completas quando falamos em planejamento patrimonial internacional. São sociedades empresárias que detém controle acionário sobre um grupo econômico. Abrangem titulares de bens e direitos, como imóveis e participações societárias. Portanto, ajudam bastante nos três pilares. 

Dentre as vantagens tributárias, destaca-se: 

  • Redução da carga tributária que incide sobre os rendimentos de pessoas físicas;
  • Sucessão de bens, pois permite a integralização dos bens familiares, incluindo, ações;
  • Proteção patrimonial, dentro da legalidade. Ou seja, proteção contra demandas judiciais e demais riscos que qualquer pessoa física está sujeita.

Por isso, este é um recurso muito aplicado por empresários que pretendem ter patrimônio no país

Como funciona a tributação para estrangeiros nos EUA

É preciso, antes de mais nada, conhecer as regras do jogo. E, claro, seguí-las da forma mais prudente possível. Essa é a chave para se ter sucesso no processo de migração e transferência de patrimônio de forma legal e permanente nos EUA.

Portanto, tenha um plano capaz de abranger mais do que seu patrimônio. Inclua também informações sobre questões tributárias, regulatórias, diferenças culturais, modelos educacionais, estilo de moradia e etc.

Em termos tributários, você conseguirá entender a bitributação, bem como evitá-la sempre que a lei permitir.

Regras estadunidenses sobre Domicílio Fiscal

Sendo brasileiro, vamos pressupor que seu domicílio fiscal seja o Brasil, certo? Isso significa que seus rendimentos são tributados no Brasil. 

Porém, nos EUA, isso depende de outros fatores. Dessa forma, o primeiro passo tributário é saber a regra para o seu caso. Desse modo, é necessário analisar seu tipo de visto, frequência de presença no país e etc.

Residente fiscal por teste de presença

Regra que pode ser aplicada quando se é estrangeiro com residência temporária nos EUA. Para ter certeza de que é o seu caso, é realizado o teste de “Substantial Presence”. Então, se for identificada uma “presença substancial” nos EUA, será necessário pagar impostos no país. 

De maneira geral, este teste avalia se houve:

  1. Presença mínima de 31 dias no ano vigente, ou;
  2. Permanência de um mínimo de 183 dias nos últimos 3 anos (incluindo o ano corrente). 

O cálculo é a soma de dias nos EUA no ano vigente, de dias nos EUA no ano anterior (multiplicado por 1/3) e, por fim, somando os dias nos EUA no penúltimo ano, multiplicado por 1/6.

Por exemplo, esse cenário é comum para quem viaja frequentemente aos EUA a negócios. Geralmente, são portadores de visto B1/B2.


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Residente permanente

Quem detém o visto de residente permanente é considerado e tratado, automaticamente, como residente fiscal. Portanto, indiscutivelmente, têm que pagar impostos nos Estados Unidos. 

Qual a melhor solução para evitar a bitributação

Pensando no planejamento patrimonial internacional, vemos a Declaração de Saída Definitiva com uma alternativa interessante. Ela pode ser submetida à Receita Federal do Brasil. 

Essa medida é, geralmente, vantajosa para pessoas que possuem renda exclusivamente no exterior. Sendo assim, deixa-se de recolher imposto de renda no Brasil. Entretanto, é preciso prestar atenção em alguns pontos:

  • Conta bancária domiciliada no exterior. Isso, por sua vez, ocasiona em maior taxa de manutenção, bem como maior compliance do banco e possível dificuldade de movimentação;
  • Limitação de investir no Brasil devido a retenções de impostos para estrangeiros;
  • Restrição para ser sócio de empresa localizada no Brasil como optante pelo Simples Nacional.

Por isso, é essencial se planejar com antecedência e entender se seu objetivo é se desvincular do seu país de origem, ou, não.

Nesse sentido, a segunda alternativa seria manter a renda nos dois países. Assim, é possível se valer do princípio da reciprocidade, adotado pelos dois países. 

Basicamente, o Brasil oferece ao brasileiro que mora nos EUA o mesmo tratamento que os EUA oferecem aos americanos que moram no Brasil. Dessa forma, os impostos federais com o mesmo fato gerador são compensáveis.

Em ambos os casos, um planejamento patrimonial internacional se faz absolutamente necessário. E isso deve ser feito por um profissional especializado. Um consultor capaz de compreender seus objetivos em todos os aspectos da vida para oferecer as melhores estratégias. 

Um dos grandes mitos sobre o processo sucessório nos EUA é o pagamento de altos impostos. O que não é necessariamente verdade. Por isso, na hora de obter o conhecimento certo para o crescimento do seu patrimônio, conte sempre com a ajuda de alguém que realmente sabe do que está falando.

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