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Registro de marca no exterior: por que fazer?

16/03/18
Por que é importante fazer o registro de marca no exterior.

Registro de marca no exterior: por que é importante fazer?

A internacionalização de empresas brasileiras é uma realidade cada vez mais expressiva. Porém, algumas organizações ainda não se atentam a urgência do registro de marca no exterior. O número estimado de empresas brasileiras atuantes internacionalmente chega a 400, em 50 países aproximadamente. Mesmo assim, alguns empreendedores deixam a questão do registro passar em branco.

A primeira coisa que se deve ter em mente é que o cadastro nacional de marcas e patentes é válido tão somente dentro do território nacional. Cada país possui sua própria legislação. Desta forma, o registro no exterior é vital para a proteção da marca e produtos vinculados a ela dentro do terreno internacional. Entenda a seguir os riscos de não fazer o registro internacional e os principais cuidados na hora de iniciar o processo.

Por que o registro de marca no exterior é importante?

De forma geral, o registro de marca e patente assegura proteção territorial limitada ao país no qual a marca foi depositada. Assim, as patentes e marcas registradas nacionalmente não têm seus direitos estendidos a outros países. Normalmente, os direitos marcários em outros países dependem de um registro de marcas e patentes no exterior.

Desta forma, este processo deve ser feito no território no qual se tem interesse em expandir a empresa. Há certos casos de exceção, como registro de marca na Comunidade Européia, cuja proteção pode se estender a diversos países do continente.


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Quais os principais problemas de não registrar marcas brasileiras no exterior?

Caso o empreendedor não tenha este primeiro entendimento sobre o registro de marcas e patentes na hora de internacionalizar uma empresa, sua marca pode atuar de forma não regularizada no exterior. Isso gera riscos e expõe o negócio a um cenário de incertezas.

Um dos problemas da falta do registro de marca no exterior é a apropriação por empresas internacionais. Neste caso, há a possibilidade de existir marcas estrangeiras anteriores, similares ou iguais já registradas neste país. Essas marcas podem exercer a correspondente exclusividade territorial, de modo a tomar medidas capazes de:

  • Interromper o uso da marca brasileira;
  • Cobrar indenização devido à violação de marca;
  • Apreender mercadorias que contenham a marca brasileira.

Um exemplo interessante é o da marca Subway. Quando a detentora da marca nos EUA começou seu processo de expansão para o Brasil, já havia no país um estabelecimento com registro no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) referente à marca Subway. Era o Bar e Restaurante Subway.

Isso inviabilizou o processo de registro no Brasil para a Doctor’s Associates Inc., detentora da marca Subway nos EUA. Como resultado, após um longo e caro processo judicial, a empresa americana conseguiu comprar os direitos da marca Subway no Brasil, enriquecendo os donos do Bar e Resturante Subway.

(— Este é um caso extremo e raro, mas ilustra bem a importância do registro de marcas e patentes no território de atuação da empresa, seja nacional e/ou internacional).

Busca de marcas e patentes no exterior: quais cuidados tomar?

O processo varia para cada território, sendo a cultura do país um dos pontos que mais impacta nas diferenças. Entre os cuidados mais eminentes ao buscar o registro de marna no exterior, estão:

  • Legislação particular de cada país: o processo de registro e proteção de produtos e criações pode ter detalhes que divergem do registro brasileiro;
  • Burocracia específica: outros países podem criar menos ou mais burocracias relacionadas ao registro do que o sistema brasileiro;
  • Custos extras: os custos podem ser maiores, o que leva o empreendedor a repensar seu momento de investir no exterior;
  • Variedades de registros: uma marca pode ser registrada em uma classe, em duas ou três, com apenas um pedido de registro. Essa classe é o segmento/ramo de mercado para o qual uma marca será utilizada, por exemplo: se serviço e/ou produto.

Assim, antes de iniciar um negócio internacional, o investidor deve considerar o registro de marca no exterior. Este processo é fundamental para a regularização e proteção de sua marca no comércio externo. Portanto, registre sua marca devidamente no país onde deseja expandir seus negócios. Bons investimentos para você!

#eusouprideone #iamprideone

Carlos Augusto
Founder / CEO – Pride One

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