Imagine que você aprendeu como fazer investimentos internacionais. Nesse meio tempo, viu que o hub de investimento no exterior está nos Estados Unidos. A partir daí, entendeu sobre bolsa de valores, investimento de crescimento de dividendos, o mercado imobiliário norte-americano e etc. Então, você começou a faturar significantemente e a se preocupar com o imposto sobre ganho de capital nos EUA.
De fato, quando começamos a alçar voos maiores, podemos nos deparar com novas dúvidas e responsabilidades que antes não existiam. Porém, o imposto sobre ganho de capital nos EUA pode ser mais fácil do que você pensa. Entenda o que você precisa com a Pride One!
Em primeiro lugar, vale destacar que o recolhimento do imposto de ganhos no exterior é muito delicado. Desse modo, cada situação, cada pessoa, cada operação, exige uma atenção especial com o intuito de identificar a situação, qual foi o motivo gerador do imposto e etc.
Porém, existe uma situação em comum que atende 95% dos casos de recolhimento do imposto sobre ganhos de capital nos EUA. Assim, o exemplo que vamos apresentar aqui já vale para a maioria dos investidores.
Vejamos!
De maneira geral, os investidores não residentes nos Estados Unidos não necessitam recolher imposto de ganho de capital nos EUA. Esses investidores são isentos desse imposto. Porém, para os residentes no Brasil, para os brasileiros que realizam da declaração de imposto de renda no país, existe uma regra específica do Banco Central do Brasil para o recolhimento de imposto de ganho de capital em moeda estrangeira.
Assim, toda operação que você realizar no EUA e resultar em um ganho de capital, é necessário recolher o imposto no Brasil, caso você seja um residente fiscal no Brasil.
O cálculo desse imposto é um pouco diferente do que estamos acostumados a calcular para operações que são realizadas no Brasil. Mas, não é nenhum bicho de sete cabeças, nada muito difícil de calcular. Existem apenas alguns detalhes que exigem um pouco mais de atenção.
Aqui, vamos simular o cálculo de recolhimento de imposto básico, para uma situação, que entendemos cobrir 95% das necessidades dos investidores.
Dessa forma, caso você julgue que a suas operações são diferenciadas, recomendados sempre consultar um especialista na área fiscal, ou um contador para obter orientação de como recolher seu imposto.
Então, vamos prosseguir com nossa simulação. Só para ilustrar, imagine que foram compradas 1000 ações da Pride One, no dia 02/01/2019 o custo da operação foi $ 54.320,00.
Fazendo uma conta simples, não considerem emolumentos e corretagem.
Então, vamos considerar encerar a operação após 20 dias, em 22/01/2019, com uma venda de $ 68.850,00. O que gera um lucro na operação de $ 14.530,00.
Não, é muito importante que você fique atento ao câmbio!
Nesse sentido, o Banco Central do Brasil deixa muito claro que não deseja saber o quanto custou para você enviar esse recurso para o investimento. Ou seja, Se você está tendo lucro com o câmbio. Não importa para o BC quantos reais você pagou nos dólares, se pagou 2, 3 ou 4 reais.
Acima de tudo, o interesse do Banco Central é saber a cotação da moeda no dia da operação. Nesse caso, o dólar.
Qual a cotação do dólar em 02/01/2019? E qual foi a cotação do dólar em 22/01/2019? São essa as cotações que você deve usar.
Você deve utilizar a cotação oficial, de VENDA do Banco Central do Brasil.
Em primeiro lugar, vá até o site do Banco Central do Brasil. Lá, procure por cotações históricas do dólar.
Então, você verá uma tabela de cotações dia a dia, com colunas da compra e venda. Importante: você deve utilizar a cotação da venda.
Assim, pegue no site do BC as cotações para esses dois dias. Em 02/01/2019 estava R$ 3.2729 e no dia 22/01/2019 estava R$ 3.2100.
Em resumo, basta transformar esses números em reais.
Só para exemplificar, pegamos $ 54.320,00 * R$ 3.2729 pela cotação oficial de 02/01/2019. Dessa maneira, o custo para montar a operação é de R$ 177.783,93.
Então, para o cálculo da venda realizada dessa operação, utilizamos os $ 68.850,00 *2 R$ 3.2100. A cotação do dia 22/01/2019 gerou uma venda de R$ 221.008,50.
Sendo assim, temos um lucro de R$ 43.224,57. Sobre o valor de R$ 43.224,57 aplicamos 15%. Desse modo, chegamos ao valor do imposto: R$ 6.843,69.
Em primeiro lugar, você precisará ir ao site do seu banco. Lá, ir à aba pagamento de impostos / DARF. Cada banco apresenta o serviço com uma nomenclatura diferente.
Dessa maneira, o próximo passo é o preenchimento da DARF, informando dados, como nome, CPF e demais solicitados. Depois, coloque o código 8523 na DARF: Ganho de Capital com Moeda Estrangeira, e declare o valor R$ 6.843,69 — que é o imposto devido para o fisco brasileiro, conforme nossa simulação hipotética.
Caso o total de venda que você fez no mês seja inferior a R$ 35.000,00 não é necessário recolher o imposto sobre ganho de capital nos EUA.
Veja que esse é um limite um pouco maior do que os R$ 20.000,00 que temos como limite para operações no Brasil. Por outro lado, a Receita Federal não permite que você realize a compensação de prejuízo para o mês posterior. Ou seja, você não consegue carregar prejuízo de operações em moeda estrangeira.
Só para exemplificar, imagine que nesse mês tive um prejuízo de R$ 100.000,00 realizando esse cálculo. Não consigo carregar para o mês seguinte. Não será possível no próximo mês ter esse benefício fiscal, para isenção de imposto de renda.
Para resumir:
Utilize a mesma regra. Calcule o lucro ou prejuízo de cada operação, utilizando as cotações dos dias que você fez as operações, quando abertas e encerradas as posições, calculando o NET.
Só para ilustrar, vamos supor que numa operação você teve lucro de R$ 50.000,00. Em outra, mais um lucro de R$ 10.000,00. Em uma terceira, um prejuízo de R$ 30.000,00.
Então, você irá calcular o imposto sobre R$ 30.000,00. Logo, irá aplicar 15% sobre R$ 30.000,00. Então, deverá preencher a DARF, fazer o pagamento e pronto! Você estará em dia com a Receita Federal no Brasil no que tange a essas operações.
Como citado anteriormente, essa simulação atende a grande maioria dos investidores que tem posições nos Estados Unidos.
Mas, fique atendo se você acredita que, de alguma forma, esse dinheiro em uso, esse dólar que você tem aqui nos Estados Unidos, tenha uma origem de pagamento de dividendo ou tenha uma origem diferenciada que não um câmbio direto do Brasil para os EUA.
Assim, caso precise fazer um cálculo diferenciado, recomendamos que você converse com um contador especializado na área. Essa será a melhor pessoa para entender seu caso a fim de auxilia-lo no recolhimento do imposto sobre ganho de capital nos EUA.
Portanto, de maneira resumida, se você não é residente nos Estados Unidos, deve declarar o seu imposto de renda no Brasil. Ou seja, você é isento do imposto de ganho de capital nos Estados Unidos, mas você precisa recolher o seu imposto de renda no Brasil, de acordo com a regra que apresentamos aqui.
Gostou das informações? Compartilhe com outros investidores e ajude-os a ficar em dia com seus impostos sobre ganhos no exterior!
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Carlos Augusto
Founder / CEO – Pride One
